Prezado (a) Usuário (a),

Nós, da Watermelo, consideramos que a relação com nossos Usuários deve ser pautada na maior confiança e respeito, para garantir a todos a melhor experiência possível.

Ao utilizar os serviços da Watermelo você atesta concordar e aceitar inteiramente seus Termos e Condições Gerais de Uso, não sendo permitido seu aceite parcial. Em caso contrário, não é possível a utilização de nenhum dos serviços da Plataforma Watermelo.

Entendemos que a leitura completa pode levar algum tempo. Então, caso não tenha disponibilidade neste momento, apresentamos abaixo um pequeno resumo dos pontos mais importantes.

• 1 - A Watermelo disponibiliza para os Usuários uma ferramenta de apoio, gestão, atendimento, orientações, processos de treinamentos cognitivos, aplicação de testes e informações, com auxílio de psicólogos e psicopedagogos que atuarão em parceria com a Plataforma.
• 2 - A Watermelo não realiza diagnósticos apenas cria indicadores que podem ser usados ou não por um profissional da saúde. a Watermelo apenas facilita a conexão entre usuários e psicólogos e psicopedagogos, não tendo nenhuma responsabilidade com relação ao conteúdo envolvido entre eles.
• 3 - Os Usuários são responsáveis por manter seus respectivos login e senha em sigilo e protegidos.
• 4 - A responsabilidade de toda a informação fornecida e cadastrada é do Usuário. Assim, a Watermelo não se responsabiliza por dados fornecidos erroneamente, bem como pela veracidade do Usuário, tanto no momento quanto na utilização da Plataforma.

ENTRETANTO, DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E LEITURA TOTAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA WATERMELO, POIS, AO UTILIZÁ-LA, O USUÁRIO CONCORDARÁ DE MANEIRA EXPRESSA, PARCIAL OU INTEGRALMENTE, COM AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS.

1 – CONDIÇÕES GERAIS

1.1. mbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por meio da Watermelo (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

A Watermelo é de propriedade da Watermelo Studios. constituída em RUA C139, 1268, Jardim América, Goiania - GO, Brazil, CEP 74275-070.

1.2. Atuação. A Watermelo é uma Plataforma que disponibiliza para os Usuários uma ferramenta de apoio, gestão, atendimento, orientações, processos de treinamentos cognitivos, aplicação de testes e informações, com auxílio de psicólogos e psicopedagogos que atuarão em parceria com a Plataforma (“Serviços”).

1.3. Usuários. Os Usuários são as pessoas que utilizam a Plataforma e seus Serviços (“Usuários”).

1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os Usuários ficam cientes e concordam que, ao utilizar a Watermelo, devem aderir expressamente e concordar em se submeter aos dispostos nas presentes Condições.

1.4.1. O acesso integral aos Serviços oferecidos pela Plataforma só será permitido aos Usuários que aceitarem integralmente as presentes Condições, no entanto sendo permitido o aceite de apenas parte destes.

1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a Watermelo reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio, bem como, sem devolução de eventuais valores pagos.

1.6. Modificações. A Watermelo reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os Termos de Uso, ou mesmo alterar ou modificar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem necessidade de avisos prévios e sem qualquer responsabilização perante os Usuários.

1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas pela Watermelo entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.

1.6.2. O Usuário deverá aceitar expressamente as alterações dos Termos de Uso caso. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação das respectivas alterações.

1.6.3. Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, sua única opção é a desativação de seu cadastro e a não mais utilização da Plataforma, que deverá ser requerida através de e-mail para o endereço contato@watermelo.com.br.

1.7. Declarações. À Watermelo reserva-se o direito de modificar, suspender e descontinuar, temporária ou definitivamente os Serviços que presta. que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

2 – CONDIÇÕES DE USO

2.1. Ao utilizar a Plataforma, site e aplicativo da Watermelo, o “Usuário” ou “Você” se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos previstos, utilizar termos aceitáveis socialmente e a não desrespeitar a ordem pública.

2.2. Você não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pelo presente Termo de Uso ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

2.2.1. O “Usuário” ou “Você” se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores do site em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.

2.3. Você não deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:

(a) Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
(b) Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
(c) Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
(d) Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(e) Viole segredos empresariais de terceiros;
(f) Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
(h) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).

2.4. Caso Você utilize a Plataforma ou publique comentários contrariando as proibições da cláusula 2.3 ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, a Plataforma Watermelo, o aplicativo Watermelo poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

3 – CESSÃO DE DIREITOS

3.1. Ao aceitar este Termo de Uso, “Usuário” ou “Você” concede com exclusividade, automática e gratuita, uma licença perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, em benefício do usuário, desde que seja expressamente consentido, o envio dos conteúdos inseridos no aplicativo Watermelo, para profissionais indicados e familiares, além dos Comentários disponibilizados por Você.

3.2. A Plataforma (“Plataforma”) poderá livremente dispor dos trechos ou partes dos seus comentários, sem que caiba a Você qualquer remuneração ou compensação.

4 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

4.1. A Watermelo não tem obrigação de controlar a utilização que os Usuários fizerem da Plataforma. A Watermelo não garante que os Usuários utilizem a Plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. A Watermelo, também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos a esta Empresa, a outros usuários ou a terceiros.

A Watermelo SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM A CERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.

4.2. A Watermelo não garante a privacidade e a segurança na utilização da Plataforma por parte dos Usuários e, em particular, não garante e se exime da responsabilidade quanto à prática por terceiros não autorizados de atos de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos Comentários.

4.3. Você, Usuário, é o único responsável pelo que escreve em seu aplicativo, de modo que responderá integralmente por qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete A Watermelo, seus gestores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência das informações do Usuário que violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, Você deverá assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obrigações, bem como indenizar regressivamente A Watermelo caso este venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados por Você em desacordo com as disposições deste Termo de Uso ou da legislação aplicável.

4.4. A Watermelo não garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da Plataforma para qualquer finalidade específica desejada por Você.

4.5. A Watermelo não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral e associados à Plataforma.

5 – NÃO LICENÇA

5.1. A Watermelo autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor que execute os elementos que compõem a Plataforma, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. A Watermelo não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Plataforma.

6 – VIGÊNCIA

6.1. A autorização ora concedida para uso da Plataforma tem duração definida por Plano Adquirido pelo usuário. A Watermelo reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

6.2. A Watermelo se reserva no direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da Plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.

7 – DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre A Watermelo e o Usuário.

7.2. O clique de aceitação deste Termo será considerada, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre A Watermelo e Você.

7.3. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do site, bem como sua Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.

7.4. O site Watermelo se reserva no direito de efetuar disparos de cunho informativo e promocional, sempre que julgar necessário, se o Usuário concordar em recebê-las. Caso o Usuário não queira mais receber referidos informativos, deverá comunicar imediatamente à Watermelo.

7.5. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Goiás, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.

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